🧩 Termos e Condições de Uso  (incluindo política de envio)

Eficazo — Brinquedos Pedagógicos
Última atualização: 21 de outubro de 2025

Bem-vindo ao site da Eficazo.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do nosso site e dos serviços oferecidos pela empresa.
Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com as condições abaixo.

1. Identificação da Empresa

Eficazo – Brinquedos Pedagógicos
📍 Sede: Guarulhos – SP
📧 E-mail de contato: eficazo257@gmail.com

A Eficazo é uma empresa dedicada à fabricação e comercialização de brinquedos pedagógicos artesanais, com foco no desenvolvimento infantil e na aprendizagem criativa.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou efetuar qualquer compra, o usuário confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize o site nem realize compras até sanar suas dúvidas com nossa equipe.

3. Produtos e Características

Os brinquedos fabricados pela Eficazo são artesanais e pedagógicos, podendo apresentar variações naturais de cor, textura ou medidas em relação às imagens exibidas no site.
Essas pequenas diferenças não configuram defeito de fabricação, mas características próprias do processo manual e do uso de materiais naturais.

4. Pagamentos

As compras podem ser realizadas com segurança através das seguintes formas:

• PagBank (PagSeguro) — plataforma certificada e segura para pagamentos online;

• PIX, com os dados informados na finalização do pedido.

Os preços e condições de pagamento exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas por meio da loja virtual.
A Eficazo reserva-se o direito de atualizar valores, promoções e formas de pagamento sem aviso prévio.

5. Produção, Postagem e Prazo de Entrega

Por se tratar de produtos artesanais, o prazo de produção pode ser de até 15 (quinze) dias úteis após a confirmação do pagamento.
Após a finalização da produção:

• O pedido será postado em até 2 (dois) dias úteis;

• O prazo de transporte pode variar em até 10 (dez) dias úteis, dependendo da localidade e da transportadora.

A Eficazo não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves ou eventos fora do seu controle.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

O cliente tem direito de solicitar devolução ou troca conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O pedido deve ser feito por e-mail, no endereço eficazo257@gmail.com, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.

Para a devolução ser aceita:

• O produto deve estar sem uso, na embalagem original e com todos os acessórios;

• Após o recebimento e análise, o reembolso será efetuado conforme o meio de pagamento utilizado.

Produtos danificados por uso inadequado ou manuseio incorreto não serão reembolsados.

7. Uso Adequado dos Brinquedos

Os brinquedos da Eficazo são destinados a fins educativos e recreativos e devem ser utilizados sob a supervisão de um adulto, especialmente quando indicados para crianças pequenas.
A empresa não se responsabiliza por acidentes, danos ou uso indevido dos produtos fora das orientações fornecidas.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo imagens, descrições, textos, logotipos e marcas — pertence à Eficazo.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer material sem autorização expressa e por escrito.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A Eficazo respeita sua privacidade e protege seus dados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.
Nenhuma informação pessoal é compartilhada com terceiros sem consentimento do usuário.

10. Alterações dos Termos

A Eficazo poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando manter conformidade com a legislação e aprimorar a experiência do usuário.
As alterações entram em vigor a partir da data de publicação neste site.

11. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

🧡 Compromisso Eficazo

A Eficazo atua com ética, transparência e responsabilidade, assegurando que cada produto entregue reflita nosso cuidado com a qualidade e o respeito ao cliente.